Em Andradina, o Departamento de Trânsito da Prefeitura já precisou fazer reparos em uma pintura realizada de forma irregular. Um quebra-molas na Vila Mineira foi pintado nas cores verde e amarelo, mas a intervenção prejudicou a sinalização existente e precisou ser corrigida pelo município.
Para evitar problemas, a orientação é que os moradores conheçam as regras antes de iniciar qualquer pintura. Confira as principais determinações:
* Vias de grande circulação, como avenidas e rodovias, não podem receber pinturas temáticas.
* Caso seja necessário interromper o fluxo de veículos para realizar a pintura, é preciso procurar os órgãos públicos municipais responsáveis pelo trânsito e solicitar autorização.
* Não é permitido cobrir, apagar ou alterar pinturas de sinalização oficial no asfalto, como faixas de pedestres, marcas de “pare”, indicações de vagas de estacionamento ou outras orientações viárias.
* Os desenhos devem manter um recuo mínimo de 3 metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização, garantindo a visibilidade e a segurança dos usuários da via.
* Não podem ser feitas pinturas com finalidade de propaganda comercial ou político-partidária.
* Não é permitida a realização de pinturas ou instalação de ornamentações em praças, parques, jardins públicos ou outros espaços públicos sem autorização.
* Deve ser utilizada tinta à base de água, preferencialmente de fácil remoção, evitando danos permanentes ao pavimento.
* Ruas residenciais podem ser decoradas, desde que a pintura não comprometa a segurança, a circulação e a sinalização de trânsito.
* É proibido interferir ou prejudicar a sinalização vertical, como placas de trânsito, semáforos e outros equipamentos de orientação aos motoristas.
* Não é permitido pendurar bandeirinhas ou outros materiais em postes de iluminação pública, fios de energia elétrica, cabos de telefonia ou semáforos.
* Ornamentações feitas com materiais condutores, como fios metálicos ou de cobre, são proibidas por oferecerem riscos à segurança.
* Materiais utilizados em enfeites devem ser seguros, como algodão ou nylon.
* É proibido pintar árvores, equipamentos públicos, mobiliários urbanos ou qualquer outro elemento que faça parte da estrutura da cidade.
A decoração das ruas é uma manifestação tradicional dos torcedores brasileiros e pode tornar os bairros espaços de convivência durante a Copa do Mundo. Com planejamento e respeito às normas, a comemoração pode acontecer sem comprometer a segurança e o trânsito.
Fonte: andradina.sp.gov.br